A Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová está buscando uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as implicações das crenças religiosas na prestação de serviços de saúde.
A Suprema Corte brasileira pode obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamentos alternativos à transfusão de sangue, já que os fiéis da religião são impedidos de passar pelo procedimento.
A ação visa debater a liberdade de crença e as obrigações do Estado para com os pacientes que seguem determinadas práticas religiosas.
O casa está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e tem como pano de fundo um caso específico no qual a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus foram compelidos pelo Judiciário a arcar com os custos de uma cirurgia diferenciada para uma paciente que é membro das Testemunhas de Jeová. A paciente solicitou um procedimento que não envolvesse transfusão de sangue, uma prática proibida por sua fé.
A questão fundamental a ser decidida é se a decisão favorável à paciente até o momento está de acordo com a Constituição brasileira e se terá repercussão geral para casos semelhantes em todo o país.
Augusto Aras, ex-Procurador-Geral da República, manifestou-se anteriormente em favor da obrigação do Estado de garantir tratamento igualitário aos fiéis, mesmo quando suas crenças religiosas possam exigir procedimentos médicos específicos.
A Associação quer que a médica Yuyun Maryuningsih, da Organização Mundial de Saúde (OMS) seja convidada para falar sobre o assunto. Maryuningsih poderá trazer uma perspectiva global sobre as práticas médicas relacionadas à transfusão de sangue e suas implicações na saúde pública.
Outros nomes apresentados pela instituição são Luciana Carlos, diretora-geral do Hemocentro do Ceará, e para a professora Isabel Céspedes, da Unifesp. As informações são do jornal O Globo.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
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