Governo do Estado oficializou nesta quarta-feira (18) o envio para a Assembleia Legislativa do projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS para 20% em 2024. Apesar de já ser este valor atualmente, o projeto altera a legislação vigente, que previa um queda de 1% no próximo ano.
A informação foi anunciada pelo Blog de Gustavo Negreiros. "A governadora Fátima Bezerra mandou mensagem com projeto de lei que mantém a tarifa do ICMS em 20%. Ou seja, lá vem mais imposto e mais aumento nos preços", afirmou o jornalista.
No final de 2022, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. Pela proposta do Governo, a alíquota cairia para 19% em 2024 e voltando aos 18% em 2025. Agora, a ideia é enviar uma nova lei para que seja mantida em 20% em 2024, para garantir a arrecadação e baseado no fato de que outros estados do país estão fazendo o mesmo.
Fonte: Portal 96
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