A da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) derrubou, no dia 21 de setembro, o veto do governo ao projeto de lei 183/2023, que proíbe o vilipêndio de dogmas (desrespeito de doutrinas) e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo.
O texto, que será válido em todo o estado, tenta impedir que a religião da maioria da população amazonense seja alvo de ridicularização.
O presidente da Frente Parlamentar Cristã (FPC), deputado estadual João Luiz (Republicanos) votou contra o veto Nº 13/2023 e falou sobre o assunto.
“Mostramos para os nossos pares a importância desse projeto no âmbito do estado. Defendemos esse PL, pois ele reforça mais respeito ao cristianismo, onde diz não a sátira da religião. Aqui na Assembleia Legislativa estamos lutando e trabalhando firme e forte pelo povo do Amazonas”, disse o deputado João Luiz ao site da Aleam.
O texto foi proposto no parlamento amazonense pela deputada estadual Débora Menezes e teve coautoria do deputado João Luiz. A norma prevê que o infrator que descumprir a lei está sujeito a multa nos valores de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
Com a derrubada do veto pelos deputados, o texto se torna lei em todo o estado do Amazonas.
Exibir Gospel \ Leiliane Lopes
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