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Projeto quer proibir atividades com conotação sexual para crianças em escolas



Professora ensina crianças a dançarem funk (Foto: Reprodução/Twitter)


Um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP), busca proibir a reprodução de músicas com letras que promovam atividades criminosas, o consumo de substâncias ilícitas ou que contenham temas de natureza sexual em escolas públicas e privadas de todo o país.

O PL 719/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. O texto afirma que “fica proibido nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas em todo território nacional, ou em eventos promovidos por estas, a execução de músicas que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à facções criminosas e/ou ao tráfico de entorpecentes, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso.”

O projeto também estabelece que “o diretor ou gestor da escola será o responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, e o descumprimento acarreta a interrupção imediata do evento no qual a música estiver sendo executada, dentre outras medidas.”

Mario Frias é autor de outras duas propostas de lei com a mesma temática, e segundo ele, os projetos visam combater “esse tipo de aberração.”

Recentemente, uma escola municipal no Rio de Janeiro causou polêmica ao apresentar para crianças uma performance com uma música que fazia alusão a relações sexuais.

Gospel Prime

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