Marcha Nacional pela Vida (Foto: Felipe Rodrigues/ Movimento Brasil Sem Aborto)Igrejas, ONGs e vários agentes políticos se preparam para uma grande ação contra a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende permitir a descriminalização do aborto. De 8 a 12 de outubro estão previstas 45 manifestações em todo o país na “Marcha Pela Vida Contra o Aborto”. E nesta terça-feira (26) acontece a primeira reunião da “Frente Pró-Vida” contra uma possível aprovação no Supremo.
O encontro está previsto para acontecer no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, na parte da manhã, com entrada aberta ao público. O objetivo é debater e propor soluções contra a ADPF 442 que pretende liberar a interrupção da gravidez com até 12 semanas de gestação, independentemente do motivo. Atualmente o aborto é permitido no Brasil apenas em casos de gravidez por estupro, risco para a vida da gestante e o feto ser anencéfalo (sem cérebro).
A reunião da Frente Pró-Vida já conta com as presenças confirmadas do ex-deputado federal e jurista Deltan Dallagnol, o Ph.D. em Ciências da Religião, Dr. Lourenço Stelio Rega, Pr. Hilquias Paim, Dom José Antônio Peruzzo, Dom Reginel José Módulo (Dom Zico), a empresária e publicitária Renata Nizer e o Dr. Jadyr Leal Jr, sob coordenação do deputado estadual do Paraná, Fábio Oliveira (PODE).
“O movimento está se aquecendo, é um ponto de partida para eclodir em algo maior. A repercussão do voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, repercutiu muito mal no Brasil inteiro. Na semana que vem, já haverá um novo relator e presidente, então, é um assunto que ainda vai pegar fogo”, prevê Lourenço Stelio Rega, que desde 2015 atua contra a descriminalização do aborto.
Pesquisa e plebiscito para ouvir a opinião do brasileiro.
Maioria é contra o aborto
Uma pesquisa realizada pelo IPEC a pedido do jornal O Globo aponta que por 7 a cada 10 brasileiros reprovam a legalização do aborto, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com os resultados da pesquisa, enquanto a maioria da população (70%) se opõe à interrupção da gravidez, aproximadamente 20% expressam apoio à descriminalização do aborto.
A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 9 e 11 de setembro do ano passado, em 158 municípios. Deste total, 8% disseram não ser contra nem a favor da legalização do aborto e 2% não souberam responder.
No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
Na semana passada, o Senado já havia conseguido 40 assinaturas para realizar um plebiscito sobre a questão do aborto, quantidade bem acima da mínima necessária, que era de 27 assinaturas. Contudo, a meta do autor da proposta, senador Rogério Marinho (PL), é atingir 41 assinaturas, o que garantiria a maioria absoluta da Casa.
Entenda a situação
Na última sexta-feira (22) a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), que foi impetrada no STF em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, será transferido para o plenário físico.
Vale ressaltar que o voto da ministra Rosa Weber continuará valendo mesmo após a sua aposentadoria. Isso porque, em 2022, o STF decidiu que os votos de ministros que se aposentarem depositados em plenário virtual continuarão valendo, mesmo se houver pedido de destaque.
Segundo a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil sem Aborto), Lenise Garcia, caso seja aprovada, a legalização poderia levar a uma alta de até 50% no número de abortos.
“Em países em que houve a legalização, os números sempre crescem nos primeiros anos, entre 20% e 50%. Se aprovado, já passaria a valer e afetaria mulheres de todas as idades”, alerta Garcia. Também seria criada uma regulamentação sobre os procedimentos, que seriam oferecidos nos serviços de saúde públicos e privados.
Comunhão
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