Segundo informações obtidas pelo g1 através do Portal Transparência, a administração municipal já havia realizado pagamentos no valor de R$ 142,5 mil a três artistas contratados para se apresentarem no festival.
A medida foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, motivada por uma denúncia anônima. Na petição, o MP argumentou que a prefeitura estava divulgando em seu site e nas redes sociais que o evento era uma realização do Executivo, com apoio de secretarias municipais.
O promotor responsável pelo caso ressaltou que “a subvenção a evento religioso evangélico afronta a laicidade do Estado, pois compromete a imparcialidade estatal em relação às várias religiões, não as apoiando e nem as restringindo”.
O Ministério Público defendeu que a prefeitura deveria buscar financiamento junto a parceiros da iniciativa privada ou à própria congregação evangélica, garantindo a realização do evento sem o custeio público.
A DECISÃO DA JUSTIÇA
O juiz Wallace Gonçalves dos Santos, responsável pela decisão, explicou que a participação do poder público no financiamento de um festival específico acaba privilegiando uma determinada orientação religiosa, o que resulta em uma injustificada distinção entre credos. Em sua determinação, o juiz exigiu que a prefeitura se abstivesse de custear o evento, sob pena de multa.
Procurada pelo g1, a prefeitura de Lorena informou que irá recorrer da decisão e ressaltou que o evento, denominado “Adora Lorena”, não é voltado exclusivamente para o público evangélico, mas tem como objetivo atender a toda a população, contribuindo para o desenvolvimento cultural e turístico da cidade. Em nota, a prefeitura afirmou:
“A Prefeitura de Lorena, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos e da Procuradoria Municipal, informa que está recorrendo da decisão, que partiu de uma denúncia anônima, alegando que o município não poderia custear um evento voltado ao público evangélico, por supostamente lesar o princípio do Estado laico. O Adora Lorena é um evento cultural, que atenderá não somente o público evangélico, mas também toda a população de Lorena, fomentando a Cultura e o Turismo do município.”
ARTISTAS CONTRATADOS
Antes da decisão judicial, a prefeitura já havia firmado contratos para a realização dos shows no evento. De acordo com o Diário Oficial, os três principais artistas contratados foram Anderson Freire, Gabriel Guedes e o pastor Lucas, com um custo total de R$ 285 mil. Até o momento, a prefeitura já havia efetuado o pagamento de metade do valor, ou seja, R$ 142,5 mil.
contratos foram realizados através de inexigibilidade de licitação, com a justificativa de que os artistas eram reconhecidos nacionalmente e agradavam tanto aos munícipes quanto aos turistas. O cantor Anderson Freire, com mais de 3 milhões de seguidores em uma rede social, foi a atração mais cara, com um cachê de R$ 135 mil. Gabriel Guedes, que conta com 1,3 milhão de seguidores, teve um custo previsto de R$ 85 mil. O show do pastor Lucas, agendado para sexta-feira (14), estava previsto para custar R$ 65 mil.
Portal Trono
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