A Prefeitura de Mossoró abriu nesta quinta-feira (13) o cadastramento de vendedores interessados na comercialização durante o “Mossoró Sal & Luz” 2023. O cadastro segue até esta sexta-feira (14), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no bairro Centro.
O cadastramento é voltado para ambulantes e vendedores interessados em instalar barracas e trailers nos espaços disponíveis na Estação das Artes Elizeu Ventania. Os comerciantes deverão apresentar, no ato de cadastramento, os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; comprovante de residência atualizado.
A lista com os comerciantes autorizatários habilitados ao credenciamento será anunciada no dia 15 de julho. Já o procedimento para efetivar o credenciamento será feito no dia 17 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Biblioteca Municipal.
Cada comerciante habilitado poderá apresentar solicitação para apenas um único espaço público. A Taxa de Licença para Utilização do Solo Público permanece com valor de manutenção de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado.
A instalação de estruturas, como tendas e barracas para o “Mossoró Sal e Luz” 2023, somente será permitido a partir das 18h do dia 19 de julho de 2023, até as 14h do dia 20 de julho de 2023. Já a desmontagem e retirada dos equipamentos até as 18h do dia 23 de julho de 2023.
Informações complementares referente à padronização técnica das tendas ou barracas e documentos necessários para liberação dos órgãos regularizadores estão disponíveis no Diário Oficial de Mossoró (DOM), através da edição 129, no Decreto de Nº 6.858, de 12 de julho de 2023.
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