Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que tem como objetivo proibir sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã no estado.
O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foi subscrito por outros quatro deputados e, com a aprovação, será enviado para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).
“A prática de qualquer religião é assegurada pela Constituição Federal, entretanto, nos últimos anos, temos acompanhado inúmeras situações de ridicularização à fé cristã, geralmente sob a alegação de expressão artística, principalmente em festividades como o Carnaval. E é justamente contra tais práticas que meu projeto busca atuar”, explica a autora do texto.
Entre as proibições do projeto está a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento da cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos ou passeatas, promovidas por associações ou instituições equivalentes, que praticam a intolerância religiosa.
Apoiador da proposta, o deputado Rozenha (MPB)entende que é necessário criar esta lei para impedir o aumento de casos como o de enredos de carnaval, esquetes ou programas humorísticos que zombam de símbolos e personagens que integram a religião cristã.
“A pessoa pode ou não concordar com qualquer religião, mas ela deve manter o respeito independente da prática religiosa”, disse o parlamentar.
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O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foi subscrito por outros quatro deputados e, com a aprovação, será enviado para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).
“A prática de qualquer religião é assegurada pela Constituição Federal, entretanto, nos últimos anos, temos acompanhado inúmeras situações de ridicularização à fé cristã, geralmente sob a alegação de expressão artística, principalmente em festividades como o Carnaval. E é justamente contra tais práticas que meu projeto busca atuar”, explica a autora do texto.
Entre as proibições do projeto está a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento da cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos ou passeatas, promovidas por associações ou instituições equivalentes, que praticam a intolerância religiosa.
Apoiador da proposta, o deputado Rozenha (MPB)entende que é necessário criar esta lei para impedir o aumento de casos como o de enredos de carnaval, esquetes ou programas humorísticos que zombam de símbolos e personagens que integram a religião cristã.
“A pessoa pode ou não concordar com qualquer religião, mas ela deve manter o respeito independente da prática religiosa”, disse o parlamentar.
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