O TRE-RN também confirmou que Lagartixa será diplomado em cerimônia na próxima segunda-feira, 19, junto com os demais eleitos ou reeleitos, apesar de o parlamentar ainda ter o registro de sua candidatura questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 20 de outubro, o registro da candidatura de Lagartixa foi indeferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, alegando que o deputado estadual eleito está inelegível. A alegação é de que o policial militar reformado não poderia ter sido candidato porque foi condenado por posse de munição de uso restrito e terminou de cumprir pena há menos de oito anos.
A Corte Potiguar vai diplomar Lagartixa, no entanto, considerando que, no dia da eleição, ele estava com o registro de candidatura regular. Além disso, ainda cabe recurso da decisão de Lewandowski e, até agora, o plenário do TSE não julgou o caso. Em novembro, o caso começou a ser julgado, mas foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Carlos Horbach.
Saulo Vale
0 Comentários