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Em nota, João Maia esclarece ação do MPE que pede a impugnação da candidatura




O deputado federal João Maia divulgou nota em que esclrece a respeito da ação do Ministério Público Eleitoral que pede a impugnação de sua candidatura nas eleições deste ano (leia aqui).

Leia abaixo a íntegra:

Através da sua Assessoria de Comunicação, o Deputado Federal João Maia envia nota de esclarecimento diante da informação sobre solicitação de impugnação do registro de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral.

Nota de Esclarecimento

Surpreendido com a apresentação de impugnação ao registro de minha candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, esclareço ao povo do Rio Grande do Norte que a aplicação da multa que serviu de fundamento para a impugnação ocorreu em razão de erro no procedimento de doação pessoal minha para a minha própria campanha de deputado federal nas eleições de 2010 (autofinanciamento), sem que tenha havido a utilização ou mau uso de recursos doados por terceiros ou de recursos públicos na doação financeira que gerou a aplicação da multa, e sem nenhuma acusação de abuso de poder econômico naquela autodoação.

A multa aplicada naquele processo das eleições de 2010 foi parcelada administrativamente e está sendo regularmente paga por mim, em estrito cumprimento das regras legais, e a minha situação de regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral com a expedição de certidão de quitação eleitoral que está juntada no processo de registro de candidatura.

Tenho a mais firme consciência da licitude dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições de 2022.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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