Segue sem acordo a disputa judicial entre a Igreja Universal e o canal 21 (Grupo Band). A ação começou no início do ano, quando o grupo da família Saad entrou na Justiça contra a igreja, por suposta falta de pagamentos.


As informações são de Ricardo Feltrin, colunista do UOL.

A Universal nega e acusa o canal 21 de quebra contratual: diz que ele não cumpriu a promessa dos investimentos acordados em 2013. Esses acordos, diz a igreja, previam a expansão da Rede 21 (veja íntegra da nota abaixo).

No total, o valor da disputa já envolve mais de R$ 80 milhões (entre pagamentos já feitos pela Universal e depositados em juízo).

“A Universal não está inadimplente. Até o momento, já foram pagos R$ 21,9 milhões, diretamente à Rede 21, e depositados judicialmente outros R$ 60,2 milhões. Um imóvel também foi oferecido como garantia no processo”, declara a UNIcom, o departamento de Comunicação da Universal.

A Band rebateu, dizendo que a Universal é quem descumpriu o contrato (veja nota também ao final deste texto).

Igreja quis acordo

A Universal chegou a propor um acordo com a Band: uma revisão contratual, para que o valor da “mensalidade” do canal 21, que hoje é de R$ 11,7 milhões mensais, baixasse para cerca de R$ 5 milhões mensais.

Em maio, uma juíza chegou a concordar com esse pedido da Universal, que passou a pagar essa quantia e depositar o resto em juízo.

No último dia 7, porém, essa vitória temporária terminou: um desembargador em São Paulo negou o recurso da igreja pela “tutela de urgência” dessa medida “redutiva”.

O futuro do canal 21

No momento, o processo ainda está na 1ª instância da Justiça, com produção de provas dos dois lados.

Em fevereiro, a Band decidiu que não renovaria o contrato da Universal.

A ideia do Grupo Band era criar uma nova programação baseada em serviços e outros temas ligados à cidade de São Paulo. No entanto, esse projeto parece parado.

No ano passado, o Grupo Band começou a acabar com a venda de horários para igrejas. A primeira vítima foi o pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça, que por anos ocupou uma hora diária na faixa noturna da Band.

Outro lado – Universal

A Igreja Universal do Reino de Deus enviou a seguinte nota à coluna do Ricardo Feltrin, do UOL:

“Dado o reiterado interesse do UOL em uma relação entre dois entes privados, vamos esclarecê-los detalhadamente.

– O acórdão enviado não traz uma “decisão do TJ que rejeitou mexer no contrato entre a Igreja Universal e o canal 21 / Band”.

Trata-se apenas de um recurso (agravo de instrumento) que discutia uma decisão interlocutória — uma decisão da juíza sobre uma questão no processo. Não é uma sentença, não é uma decisão final da ação.

O recurso da Igreja Universal do Reino de Deus solicitava que a decisão da juíza que fixou os valores provisórios a serem pagos, até o fim do processo, fosse proferida na ação correta. Aliás, o processo que a Universal move contra a Rede 21 (não contra a Band) ainda está na fase de produção de provas, em 1ª Instância.

Outro lado – Universal


A Igreja Universal do Reino de Deus enviou a seguinte nota à coluna do Ricardo Feltrin, do UOL:

“Dado o reiterado interesse do UOL em uma relação entre dois entes privados, vamos esclarecê-los detalhadamente.

– O acórdão enviado não traz uma “decisão do TJ que rejeitou mexer no contrato entre a Igreja Universal e o canal 21 / Band”.

Trata-se apenas de um recurso (agravo de instrumento) que discutia uma decisão interlocutória — uma decisão da juíza sobre uma questão no processo. Não é uma sentença, não é uma decisão final da ação.

O recurso da Igreja Universal do Reino de Deus solicitava que a decisão da juíza que fixou os valores provisórios a serem pagos, até o fim do processo, fosse proferida na ação correta. Aliás, o processo que a Universal move contra a Rede 21 (não contra a Band) ainda está na fase de produção de provas, em 1ª Instância.

2 – É mentira que a Universal tenha ingressado com a ação contra a Rede 21 somente para “reduzir o valor do contrato devido às perdas sofridas na pandemia”.

O processo discute apenas o descumprimento contratual da emissora em razão da falta de contrapartidas exigidas nas cláusulas 6.2 e 6.4 do acordo. Com o passar dos anos e com a ausência de investimentos por parte da Rede 21, o contrato ficou defasado com aquilo que é praticado pelo mercado.

Hoje, por exemplo, é menor o valor pago pelo mesmo espaço contratado junto à CNT, em troca de uma cobertura muito superior.

– A situação de descumprimento da Rede 21 é tão gritante, que a empresa deixou de colocar em operação 46 concessões que recebeu do Ministério das Comunicações na rede, que poderia transmitir a programação da Universal. São emissoras que estão licenciadas, mas ainda não estão funcionando.

3 – Por fim, repetimos que a Universal não está inadimplente. Até o momento, já foram pagos R$ 21,9 milhões, diretamente à Rede 21, e depositados judicialmente R$ 60,2 milhões. Um imóvel também foi oferecido como garantia no processo.

Todos estes fatos podem ser facilmente comprovados pelo UOL no processo.


UNIcom — Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal.)



Outro lado – Band

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