O secretário municipal de Cultura, Etevaldo Almeida, defende a criação de grupo de trabalho para formatar nova política de preservação do patrimônio material e imaterial de Mossoró. A proposta foi feita em reunião pública sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de Mossoró, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Mossoró.

Articulado pelo vereador Zé Peixeiro (Brasil 35), o debate reuniu vereadores, arquitetos, estudantes de arquitetura, professores, Comissão de Proteção do Patrimônio Histórico, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Rio Grande do Norte (Crea-RN) e outros interessados no tema.

Etevaldo Almeida propôs constituir comissão, articulada com diversos segmentos e instituições, para avançar em plano de trabalho e elaboração de diagnóstico atualizado do patrimônio das zonas urbana e zona rural. Esse trabalho, segundo ele, subsidiará a atualização de legislação municipal.

“Precisamos nos debruçar sobre a Lei Complementar 082/2013, que regimenta o Sistema Municipal de Cultura. Uma lei que já tem quase 10 anos e não contempla, por exemplo, o Plano Municipal de Cultura. Faço chamamento da sociedade para debater política pública de Estado da Cultura de Mossoró, contemplando também a preservação do patrimônio material e imaterial do município”, conclama o secretário.

Passado e futuro

O arquiteto José Carlos Costa Lopes, assessor parlamentar do gabinete do vereador Zé Peixeiro e um dos articuladores da reunião na Câmara, considera fundamental a mobilização em defesa do patrimônio cultural arquitetônico de Mossoró, em especial o patrimônio edificável.

“É preciso quebrar o conceito de que não existe progresso sem a conservação. O passado precisa resistir para alimentar o futuro. Mas, em Mossoró, edificações comuns de moradia e comércio têm sido devastadas pelas demolições, e coisas valiosas estão se perdendo”, lamenta.

Segundo ele, é necessário que a preservação seja compromisso coletivo, em que a sociedade mossoroense como um todo assuma a responsabilidade de preservar determinadas edificações.

Sobre tombamento, por exemplo, José Carlos defende que seja amadurecido por conselho com representação dos imóveis, pesquisadores, cidadãos, mercado imobiliário, com base em inventário sistemático de edificações candidatas à preservação oficial. “Isso precisa ser política pública”, frisa.

Prioridade

O vereador Zé Peixeiro assumiu compromisso de dar sequência à mobilização, com apoio dos segmentos envolvidos na temática. “Na Câmara Municipal, nosso mandato continuará a receber as demandas para discutir e aperfeiçoar a legislação sobre o patrimônio histórico e cultural”, assegura. Os demais participantes da reunião se mostraram unidos nesse ideal. 

Também participaram da reunião os vereadores Lucas das Malhas (MDB), Paulo Igo (Solidariedade) e Lamarque Oliveira (PSC); Alexandre Lopes (arquiteto e urbanista, ex-secretário de Infraestrutura de Mossoró); Hipólito Cassiano (presidente da Comissão de Proteção do Patrimônio Histórico); Cristiane Cirilo (engenheira civil e representante do CREA), entre outros.

Câmara municipal de Mossoró

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