Enquanto partidos de esquerda tenta alegar inconstitucionalidade no perdão concedido pelo presidente da República ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o pastor e juiz de segunda instância, desembargador William Douglas, vê amparo legal na decisão.
Pastor da Igreja Batista Getsêmani desde 2010, autor de mais de 50 livros e um dos nomes cotados para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, que acabou ocupada por André Mendonça, o desembargador comentou a decisão do presidente em entrevista ao Brasil Sem Medo.
Na entrevista, William Douglas criticou a atuação do Supremo e comentou sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado, condenado na Corte a 8 anos e 9 meses de prisão, perda do mandato e multa.
O magistrado de carreira considera que já existe uma jurisprudência criada pelo próprio STF, de modo que a alteração dela nesse momento seria algo incomum e agravante para a crise entre os Poderes da República.
“Vale destacar que essa situação pode se tornar ainda mais grave por movimentos e manifestações feitas por opositores do atual governo. Podemos tomar como exemplo desse radicalismo retórico a pergunta feita pela Deputada Federal Tabata Amaral ao Ministro Luís Roberto Barroso, nos EUA, durante a realização de um evento”, disse ele.
“Ela o indagou sobre como evitar a reeleição de Jair Bolsonaro e na resposta, para surpresa de muitos, o Ministro se referiu ao Presidente usando a palavra ‘inimigo’”, observou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª região.
Casos anteriores
William Douglas lembrou que em casos anteriores, envolvendo ex-presidentes, eles tomaram decisões semelhantes, mas que não foram vistas como “desvio de finalidade”, como tem alegado a oposição depois que o presidente ofereceu perdão a Daniel Silveira.
“Podemos citar o caso de Lula, que em 2010, em seu último dia de governo, negou extradição e deu status de refugiado ao terrorista Cesare Battisti, que assassinou 4 pessoas na Itália”, disse o desembargador. “Ninguém falou em ‘desvio de finalidade’, apenas se cumpriu a decisão, que também era, como a atual, atribuição e ato discricionário do Presidente”.
O desembargador afirmou que o próprio STF chancelou a decisão de 2018, incluindo o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, atual relator do julgamento pela condenação de Daniel Silveira.
“Uma mudança de entendimento agora, por conta da graça concedida a um aliado político do presidente, poderia ser vista por muitos como interferência no outro Poder da República em pleno ano eleitoral”, concluiu.
Gospel Prime
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