A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Economia, abriu um curso gratuito sobre formalização de organizações religiosas no Brasil.

O curso, elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves, tem um módulo sobre imunidade tributária das organizações religiosas.

Segundo a Enap, o público-alvo são servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e outros interessados. O curso, aberto a qualquer pessoa que queira se inscrever, foi publicado no site da escola em 27 de fevereiro.

Com carga horária de 25 horas, os módulos também abordam temas como o panorama das relações entre estado, direito e religião e o tratamento jurídico da religião.

“A hospedagem dos cursos é um serviço oferecido pela Enap para todos os órgãos federais por meio da sua plataforma digital Escola Virtual de Governo (EV.G). Por esse modelo, as instituições demandantes são responsáveis pela produção e técnica do conteúdo do curso. O curso questionado é de autoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um dos 81 órgãos públicos que utilizam a EV.G como plataforma para hospedagem e disseminação de seus cursos”, diz a Enap em nota.

Com informações de Metrópoles e O Tempo

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