O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai repetir neste ano medidas de combate às fake news que não tiveram êxito nas eleições presidenciais passadas e tentar outras ações para evitar a enxurrada de notícias falsas. As novas medidas, porém, são vistas com desconfiança por especialistas.

Durante todo o ano de 2021, o TSE concentrou esforços no enfrentamento à campanha de inverdades comandadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por parlamentares bolsonaristas contra a urna eletrônica. Mesmo fora do período eleitoral, o grupo político do chefe do Executivo recorreu a ideias distorcidas para defender algumas de suas propostas ou atacar adversários.

Ações idealizadas para combater notícias falsas na disputa de 2022, como a Comissão de Fiscalização e Transparência das Eleições, acabaram sendo aplicadas ainda no ano passado para frear a agenda governista, que pôs sob suspeita o sistema eletrônico de votação, sem apresentar provas.

A Comissão foi criada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e auditoria do processo eleitoral, em especial das urnas eletrônicas, e ampliar o acesso público às etapas de preparação das eleições.

Até o momento, porém, o grupo não conseguiu alterar de forma substancial a dinâmica de notícias falsas nas redes sociais nem mesmo em relação ao sistema eletrônico de votação. Além disso, ao criar a comissão, o tribunal repete a principal estratégia fracassada em 2018: a aposta em comissões temáticas para lidar com as redes de difusão de mentiras.

Em 2017, sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, o TSE montou o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições para discutir formas de coibir a Apesar da presença de autoridades focadas em coibir tais práticas, proliferação de notícias falsas nas redes sociais. Nas eleições do ano seguinte, em 2018, quando Rosa Weber atuou como presidente, este foi o principal instrumento do tribunal contra a desinformação, mas o grupo fracassou em apresentar respostas eficazes às fake news que dominaram a disputa.



O Ministério Público, o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros, compunham o conselho. O grupo tinha como principal objetivo avaliar o risco de fake news e o uso de robôs para disseminação da desinformação durante a campanha.

Apesar da presença de autoridades focadas em coibir tais práticas, houve disparos em massa de mensagens em benefício do então candidato Jair Bolsonaro, como atestou o TSE durante o julgamento de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

Para 2022, além da comissão temática, o TSE traçou ações administrativas e jurídicas, na tentativa de fazer frente às milícias digitais. Especialistas disseram não existir garantias de que as iniciativas surtirão o efeito desejado. Um exemplo é o processo de tratativa com as redes sociais para conter as notícias falsas.

Pleno News

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