O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), vetou o projeto de lei que previa classificar igrejas, templos e santuários religiosos de serviço essencial na capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (24).
Nas justificativas do veto, Kalil alegou inconstitucionalidade da proposição, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB).
A Procuradoria do município informou que não compete à Câmara Municipal classificar um serviço ou outro de essencial e, pela dinâmica da pandemia, o Executivo precisa criar decretos “de modo a acompanhar a evolução do contexto epidemiológico do município, resguardando a saúde da população”.
Folha Gospel
Nas justificativas do veto, Kalil alegou inconstitucionalidade da proposição, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB).
A Procuradoria do município informou que não compete à Câmara Municipal classificar um serviço ou outro de essencial e, pela dinâmica da pandemia, o Executivo precisa criar decretos “de modo a acompanhar a evolução do contexto epidemiológico do município, resguardando a saúde da população”.
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1 Comentários
Sendo isso verdade basca cada cristão dá uma resposta consciente, não vota nele ou em quem ele apoiar.
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