O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (6) se volta a liberar os showmícios para as eleições de 2022. PT, PSB e PSOL ajuizaram uma ação em 2018 contra a lei de 2006, que passou a proibir os comícios apoiados por artistas.
As siglas pedem uma flexibilização da lei para que sejam liberadas apresentações gratuitas. O ponto central do julgamento será se esse veto viola liberdades individuais garantidas pela Constituição.
Em 2018, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge deu um parecer contrário aos shows políticos, com ou sem cachê. Na decisão, ela ressaltou que a tese de violação à liberdade de opinião não procede.
A discussão ganhou um novo capítulo no processo eleitoral municipal do ano passado, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul proibiu uma transmissão pela internet de Caetano Veloso em apoio aos candidatos Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, respectivamente do PCdoB e do PSOL.
No entanto, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o veto e autorizou a realização do evento.
0 Comentários