Já se passaram mais de 90 dias desde a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até o momento o Senado não marcou a sabatina para poder aprovar o nome apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, é quem deve pautar e marca a sabatina, mas como protesto ao presidente, Alcolumbre quer deixar a entrevista para 2022.
Por conta disto, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional emitiu uma nota de “apoio inconstitucional” à indicação de Mendonça para se tornar ministro do STF.
“Se trata de um profissional de notório saber jurídico, reputação ilibada e alta índole moral, carregando, portanto, todas as credenciais para ocupação do cargo”, diz a nota.
O texto querer que Alcolumbre marque a data da sabatina com devida urgência e reforça o papel do Legislativo para com esta fase de escolha e aprovação de um novo ministro do STF.
“É dever do Poder Legislativo realizar as sabatinas dos indicados pelo Poder Executivo para que se promova o devido funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário. Neste sentido, trata-se de ferramentas que visam assegurar a harmonia e independência dos poderes, bem como o correto funcionamento das instituições da República, razão pela qual há necessidade rápidas das funções deste Senado Federal”.
JM Notícias
0 Comentários