O presidente da Comissão Especial da Liberdade Religiosa, deputado federal Antônio Jácome (PTN) relata sua satisfação com o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.
Para Jácome, trazer o assunto para que os jovens reflitam e discorram é fundamental para promover o respeito sobre as diferentes religiões e suas práticas no país. “Parabenizo a organização do Enem pela escolha do tema. A intolerância religiosa está na ordem do dia da política mundial, ela é causa direta dos conflitos, da discórdia entre povos e de muitos massacres que vem atormentado a população. O estudante brasileiro precisa se debruçar sobre esse assunto, por sua relevância internacional”, relata o deputado.
A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões. Em casos extremos esse tipo de intolerância torna-se uma perseguição. Sendo definida como um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a perseguição religiosa é de extrema gravidade e costuma ser caracterizada pela ofensa, discriminação e até mesmo atos que atentam à vida de um determinado grupo que tem em comum certas crenças.
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, que tem como objetivo excluir do Código Penal o crime de injúria e difamação quando se tratar da opinião de professor ou ministro religioso.
Por: Luciano Oliveira
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