Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Duarte Júnior (Podemos), a Casa realizará consulta visando a possibilidade de aumentar o número de vereadores na edilidade, que atualmente conta com 11 representantes.
Para isso, o presidente Duarte Júnior teve aprovado requerimento de sua autoria solicitando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informações atualizadas sobre a população do município de Areia Branca.
Para Duarte Júnior, há questionamentos sobre a última estimativa populacional de Areia Branca divulgada pelo IBGE no ano passado. A população estimada em julho de 2018, era de 27.162 habitantes, para um contingente de quase 21 mil Eleitores. “Embora não sirva como parâmetro, percebemos uma distância muito curta entre o número de habitantes e o eleitorado do município”, observa.
O vereador Duarte Júnior disse que os números atualizados do IBGE sobre a população de Areia Branca serão importantes para se discutir a possibilidade de aumentar mais duas cadeiras no Legislativo municipal
O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.
Por exemplo, um município com 25 mil habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a Lei Orgânica pode estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do município. No caso de Areia Branca, se atingir mais de 30 mil habitantes, poderá ter 13 vereadores.
Duarte Júnior disse acreditar que aumentando mais duas cadeiras na Câmara não irá causar gastos exuberantes para a municipalidade. “Estamos torcendo para a cidade tenha mais habitantes do que está sendo divulgado e com isso possamos aumentar o número de representantes no Legislativo. Não acredito que haverá grandes gastos colocando dois vereadores a mais na Casa”, comentou.
Costa Branca News
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