Senado exclui projeto de criminalização da homofobia do texto do novo Código Penal; Assista

O projeto de criminalização dahomofobia foi excluído do texto do novo Código Penal pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A decisão foi tomada após sugestão da consultoria jurídica do Senado.

A proposta de criminalização da homofobia, defendida pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), havia sido apensada ao projeto do novo Código Penal no dia 17 de dezembro de 2013, quando  foi aprovado um requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para incluir o PLC 122 na discussão da reforma do Código Penal.

Exatamente um ano depois, o projeto de criminalização da homofobia volta à estaca zero, devendo ser rediscutido na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

“A consultoria [jurídica] nos deu elementos para pedir o desapensamento. O apensamento foi feito de maneira equivocada porque [a criminalização da homofobia] não é uma matéria de Código [Penal], é uma matéria que precisa ser tratada antes no impacto legislativo. Acho que esses crimes de ódio devem ser punidos exemplarmente, e espero que o Congresso se pronuncie”, disse Vital do Rêgo à TV Senado.

Marta Suplicy criticou a retirada do projeto de criminalização da homofobia da pauta do novo Código Penal: “Ficamos nesse jogo. Enquanto isso, milhares de pessoas são vilipendiadas. Existe crime de racismo, existe crime religioso, existe crime de preconceito regional e nacional e não existe crime de orientação sexual, sendo que quem está morrendo na rua hoje é homossexual?”, questionou a senadora durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Assista:

Mobilização

A iminência da aprovação do projeto de criminalização da homofobia mobilizou formadores de opinião no meio cristão para motivar os cidadãos a exigir dos parlamentares que trechos do projeto que atentam contra a liberdade de expressão, religião e culto sejam retirados da proposta.

Para o blogueiro Danilo Fernandes, do Genizah, o projeto que Marta Suplicy queria aprovar embutido no novo Código Penal ressuscitava “todas as absurdas propostas do PLC 122/2006”. Essas propostas ficaram conhecidas no meio evangélico como “mordaça gay”, por prever punição a quem pregasse contra a homossexualidade.