Direito Nosso: Não Existe Lei do Crime de ‘Blasfêmia’ no Brasil

1º Simpósio Direito e Religião, OAB-Duque de Caxias,RJ (Foto: Cortesia/Gilberto Garcia




Compartilha-se que a Associação Batista Caxiense (ABC) realizou o 1º Simpósio de Direito e Religião, sob a Coordenação Executiva do Pr. Carlos Alberto dos Santos, e, Liderança do Dr. Wagner Botelho de Souza, Presidente da 2ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil-Duque de Caxias/RJ, Que Também Contou com a Presença do Diácono Dr. Daniel Eugênio, Presidente dos ‘Batistas Caxienses’, do Pr. Dr. Ezequiel Rodrigues, e, do Pr. Dr. Aiton Bezerra, Respectivamente, Presidente e Membro da Comissão de Direito Religioso da OAB-DC/RJ, (Click Fotográfico).


Foi Abordado o Tema: ‘Estatutos das Organizações Religiosas’, Tendo como Palestrante o Dr. Gilberto Garcia, Mestre em Direito, Professor Universitário, Especialista em Direito Religioso, Autor de Obras Jurídico-Eclesiásticas, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos pelo Diálogo e pela Paz, Membro da Comissão Especial de Advogados Cristãos-OAB/RJ, Col emunista do Portal FolhaGospel.Com, e, Editor do Site: www.direitonosso.com.br


Enfocou-se os Principais Tópicos: Igreja – Pessoa Jurídica de Direito Privado. Estruturação e Formatos de Governos Eclesiásticos; Direitos e Deveres dos Membros da Igreja; Cuidados Bíblicos e Constitucionais na Exclusão de Associados.

Folha Gospel