A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) por transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O Ministério Público Eleitoral também está envolvido na investigação que se refere a uma fala do parlamentar sobre um homem biológico nunca se tornar uma mulher.
“Mesmo com o direito à fantasia, homem mesmo cortando a binga não vai ser mulher e mulher tapando a cocota, se for possível, não será homem”, disse o deputado durante debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O deputado baiano também comentou que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher porque é o único que é capaz de gerar a procriação.
Hilton, que é uma mulher trans, entrou com uma representação contra Isidório que pode até mesmo perder o seu mandato.
A investigação sobre o caso está sob a responsabilidade da 2ª Câmara Criminal da PGR e está sendo conduzida pela vice procuradora-geral, Ana Borges Coêlho Santos. As declarações proferidas pelo deputado estão sendo analisadas à luz do Código Eleitoral, que pune qualquer indivíduo que “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral, ou o desempenho de seu mandato eletivo.”
A investigação visa esclarecer se as declarações do deputado Pastor Sargento Isidório constituem um crime sob o contexto da lei eleitoral brasileira, e a PGR está comprometida em realizar uma análise imparcial dos fatos para determinar se houve violação das normas vigentes.
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