A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos legislativos do segundo semestre nesta segunda-feira (03) com a designação de cinco projetos para relatoria e a aprovação de um parecer.
Entre as matérias apreciadas, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 144/2025, que dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência em escolas e estabelecimentos esportivos de Natal. A proposta estabelece sanções para instituições que negarem matrícula a esse público e regulamenta a entrada de acompanhante terapêutico.
Foi destacado que a iniciativa busca assegurar direitos fundamentais e combater práticas discriminatórias. Ao final da reunião, os vereadores comemoraram o início dos trabalhos do colegiado no segundo semestre legislativo e destacaram a importância do esporte como instrumento de transformação social.
Texto: Phablo Galvão
0 تعليقات