Segundo os membros, as frases escritas nas paredes e portas tinham conotação de intolerância religiosa. Apesar disso, eles decidiram não registram boletim de ocorrência e fizeram um mutirão durante a tarde para pintar o que foi danificado. A capela faz parte da Paróquia Santa Edwiges, de Paratibe.
“Vamos apenas nos organizar e rezar por quem fez isso”, disse um dos membros.
O Portal T5 entrou em contato com a Arquidiocese da Paraíba, que afirmou não ter recebido informações sobre a ocorrência.
De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é crime ambiental e de vandalismo. Além do crime de vandalismo cometido pelo pichador, a legislação brasileira também prevê o crime de dano prescrito no Código Penal, podendo este ser cometido tanto em patrimônio público quanto particular.
Além disso, o artigo 208 diz que escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso pode ocasionar em reclusão, de um a três anos e multa.
Fonte: Portal T5
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