Porto do Mangue: MPRN revela fraude do Prefeito Sael Melo em ‘contratos dos poços’

  

De acordo com denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB), agiu a fim de fraudar processo de licitação em uma contratação da empresa J. D. Motores Elétrico (João Dehon da Rocha).

Na denúncia, o MP afirma que nos períodos de 03/03/2017 a 12/04/2017, os denunciados atuaram visando fraudarem “o caráter competitivo do Pregão Presencial n. 10/2017 para contratação de serviços de manutenção e perfuração de poços e aquisição de bombas e equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca”, com a intenção de obter vantagens indevidas.

Tal conduta pode ser configurada como crime no ART. 337-F do Código Penal. O prefeito Sael Melo já responde por vários crimes, na cidade de Porto do Mangue a Câmara Municipal de Vereadores segue com um processo de impeachment que deve cassar definitivamente o mandato do atual prefeito.

Eis denúncia do MP;