Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a audiência pública realizada nesta segunda-feira (13) para tratar a respeito da prisão do presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson, mobilizou representantes da área jurídica, partidos políticos e da sociedade civil com objetivo de discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na opinião do Coronel Azevedo, trazer este debate à Casa do Povo é muito importante para que isso seja analisado e esclarecido para a sociedade. Ele comentou das “narrativas criativas usadas para fazer o impensável por algumas pessoas que integram o judiciário. É o que chamam de militância judicial”.
Ex-deputada federal e filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil participou da audiência púbica e criticou que “os direitos são tomados por pessoas que juraram defendê-los [em referência aos integrantes do judiciário]. Você pode criticar, mas ele tem o direito de dizer o que pensa. Meu pai não vai ser calado”, frisou.
Ainda segundo ela, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, “não pode sair impune”. Cristiane Brasil mostrou preocupação com o pai e alertou que ele tem saúde fragilizada. “Não sei o que vai acontecer”, comentou.
Participante da audiência, o advogado Paulo Lopo Saraiva se colocou à disposição para defender o ex-deputado federal. “Quero ajudar na defesa de Roberto Jefferson. Temos que bater na derradeira porta”, disse.
Coronel Azevedo afirmou que “a prisão de Roberto Jefferson é um absurdo” e lembrou que no 7 de setembro aconteceu a “maior manifestação popular em defesa da liberdade e em apoio de um presidente da República”.
Para o deputado federal General Girão, há uma insatisfação total contra a existência de presos políticos no Brasil. “Temos que ter liberdade, que é o princípio básico da democracia”, declarou.
Já o deputado estadual Coronel Feitosa (PSC), de Pernambuco, questionou o que motivou a prisão do presidente nacional do PTB por parte do Supremo e alertou para o perigo que decisões como essa podem ser repercutidas em outros estados brasileiros.
Durante a audiência pública, o procurador da República aposentado Edilson França fez duras críticas. "Estamos silentes demais. Nós ficamos muito submissos ao STF. O Ministério Público está com funções limitadas”, disse.
A fala do procurador foi corroborada pelo presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Pernambuco, Coronel Meira. “O Brasil está refém da ditadura da toga”, assegurou.
À frente da presidência do PTB no RN, Getúlio Batista, ressaltou a defesa pela liberdade de Roberto Jefferson. “Essa é a minha bandeira”, disse.
O ex-vereador Cícero Martins alertou que o que tem sido feito pela Suprema Corte são “atos ilegais e imorais”.
Exilado no México, o jornalista Oswaldo Eustáquio relatou que está fora do país após prisões decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes. “Minha missão é revelar ao mundo que, no Brasil, existem 13 presos políticos”, assegurou.
Ainda em sua fala, Eustáquio afirmou que Roberto Jefferson “hoje é um mártir” e classificou as decisões do Supremo Tribunal Federal como “atos ditatoriais”.
O jornalista acredita que, nos próximos 15 dias, saia a liberdade de Roberto Jefferson, do deputado federal Daniel Silveira, e o Habeas Corpus de Zé Trovão. “Todos vamos celebrar a liberdade de toda uma nação, de expressão de toda uma nação”, comentou.
O advogado e jornalista Júnior Melo, do site Terra Brasil Notícias, afirmou que, depois do presidente Bolsonaro chegar à Presidência, “não existe mais propinagem no Brasil”.
Também participaram da audiência pública a advogada Lenice Moura; o cantor e compositor Emerson Rui, conhecido como Mito Show; o pastor Rubens; a advogada Luciana Monteiro.
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