A deputada Federal Carla Dickson (PROS-RN), é a Relatora do PL 1514/21 que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do país.
Carla Dickson citou alguns pontos em negociação com os Ministérios da Saúde e da Economia para viabilizar a rápida aprovação da proposta por meio de um texto alternativo (substitutivo).
“Vamos pensar em macrorregiões e em hospitais de referência. A questão de o gestor público local definir para qual hospital vai (o ECMO): eu gosto disso, já que existe toda uma pactuação local. A questão de a utilização do ECMO ser custeada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS): eu interroguei sobre isso. Então, são coisas que vamos trabalhar ponto por ponto e construir o substitutivo”.
A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, está pronta para votação no Plenário e foi alvo de debate (em 28/9) na Comissão de Seguridade Social. Mais conhecido na sigla em inglês, o ECMO é uma complexa estrutura que substitui as funções dos pulmões em cirurgias cardíacas e no atendimento de casos agudos de pneumonia, infecção pulmonar e insuficiência respiratória. Na atual pandemia, ganhou visibilidade no tratamento de casos graves de Covid-19.
O projeto original do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), teve muita polêmica, já que previa a instalação do ECMO inclusive nos hospitais de campanha montados para o atendimento dos pacientes com Covid-19.
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