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Governo do RN renova estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19




O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões financeiras no estado.

O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de covid, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.

A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade. Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.

O decreto começa a valer a partir da publicação, mas será também encaminhado à Assembleia Legislativo para reconhecimento.


2 Comentários

  1. Isso não era pra acontecer porque não proibiu o carnaval essa irresponsável

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  2. Isso é uma picaretagem pra mais uma vez desviar dinheiro público

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