quinta-feira, 13 de maio de 2021

STF: Gilmar e Toffoli votam para Censo ser feito apenas em 2022


Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram por dar mais tempo para que o governo Jair Bolsonaro adote as medidas necessárias para a realização do Censo. O ministro Dias Toffolli acompanhou a divergência aberta pelo colega Gilmar Mendes e votou para que a pesquisa se dê somente em 2022, formando um placar de 2 a 1 no julgamento.

O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello. Em decisão liminar dada no último dia 28, o ministro mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021. A discussão do caso está prevista para terminar às 23h59 desta sexta-feira (14).

No voto em que divergiu do decano, Gilmar apontou que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, informou que os atrasos na fase de preparação já não permitem iniciar a coleta de dados nos próximos meses. O ministro também reconheceu as dificuldades em alterar o orçamento aprovado para este ano para incluir os gastos com o Censo.

O julgamento está sendo feito no plenário virtual do tribunal, ferramenta que permite aos ministros analisarem os casos sem a necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Eles vão decidir se confirmam a liminar de Marco Aurélio Mello que, em uma ação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021.

Pleno News

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