quarta-feira, 12 de maio de 2021

Consulta Pública: Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras

 


Sala de aula


Um projeto de lei que proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas brasileiras, apresentado em 2017, agora está sob consulta pública na plataforma e-Cidadania, do Senado.

O projeto nasceu de uma ideia legislativa (que são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis, apresentadas por cidadãos) no portal e-Cidadania, uma ferramenta oferecida pelo Senado para esses temas, e que ao atingir mais de 20 mil manifestações são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberão parecer.

A descrição do texto pontua que a ideologia de gênero “não possui base científica” e lembra que “o ordenamento brasileiro consagra o princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes”.

“A Convenção Americana dos Direitos Humanos prevê em seu artigo 12 que a educação moral dos filhos é um direito dos pais”, acrescenta o texto original da ideia legislativa que propõe “tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras com o objetivo de atender ao supracitado princípio da proteção integral e resguardar bens jurídicos”.


A atual consulta pública feita no portal do Senado Federal conta com quase 800 mil votos, até a publicação desta matéria, com uma vantagem de quase 18 mil votos para as manifestações contrárias à proibição da ideologia de gênero nas escolas do país.

O resultado da votação servirá de embasamento para que a relatora do projeto, Leila Barros (PSB-DF), formule suas observações antes que o projeto vá à votação. Sendo o PSB um partido essencialmente de esquerda, é possível que o relatório da parlamentar seja contrário à aprovação do texto.

Clique aqui para votar a favor da proibição da ideologia de gênero nas escolas brasileiras.

Folha Gospel com informações de Gospel Mais e Senado Federal

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