Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei nº 248/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que “considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde”.
Além disso, o PL aprovado visa garantir a “abertura e funcionamento destas [academias e clubes] em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte”.
Autor do Projeto, o deputado comemorou a aprovação e argumentou que a prática regular e supervisionada de exercícios físicos nas academias e clubes “contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo”
Coronel Azevedo ressaltou a “comprovada contribuição para a saúde, agora evidenciada pela ciência que através das recentes pesquisas comprovaram que os praticantes de atividades físicas regulares têm oito vezes mais chances de superar a Covid-19 se comparada a taxa de mortalidade dos internados sedentários”.
Dentro do documento aprovado, “as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades de: menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, e idosos a partir de 60 anos; pessoas portadoras de problemas de saúde ou com sintomas de gripe ou outra infecção; pessoas que convivam com infectados pela Covid-19; e pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.
Além disso, prevê que “as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados”.
Com a aprovação no Parlamento, o documento segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.
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