quarta-feira, 7 de abril de 2021

Liberação de cultos e missas será julgada hoje no plenário do STF

 


Supremo Tribunal Federal



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a liberação de missas e cultos presenciais nesta quarta-feira (7), a partir das 14 horas, em um momento em que o país enfrenta o pior período da pandemia de Covid-19. Recentemente, os ministros Kássio Nunes Alves e Gilmar Mendes tomaram decisões contrárias em relação ao tema.

Gilmar Mendes negou uma medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, em que o Partido Social Democrático (PSD) questionava o decreto feito pelo governo do estado de São Paulo que veda integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia. Diante da relevância do tema, o processo foi incluído na pauta de julgamentos desta quarta (7) pelo presidente da Corte Luiz Fux.





De acordo com texto divulgado pelo STF, em sua decisão, Gilmar Mendes “afirmou que não procede o argumento de que a imposição de restrições à realização de atividades religiosas coletivas afrontaria o direito à liberdade religiosa, considerando a excepcionalidade das medidas restritivas.”

Às vésperas da Páscoa, no último sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques autorizou em caráter liminar a abertura de igrejas para cultos e missas. A decisão aconteceu mesmo com diversos governadores proibindo a realização de eventos religiosos para evitar aglomerações e após uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Fonte: BOL – UOL

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