O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira, 7, o julgamento para decidir se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da Covid-19.
Um dos primeiros a se manifestar na sessão, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi alvo de críticas nas redes sociais após defender a abertura de igrejas e templos, e afirmar que “os religiosos não estão matando pela sua fé, mas estão dispostos a morrerem por ela”.
Pastor presbiteriano, Mendonça citou trechos da bíblia para explicar o significado de ir à igreja para os cristãos e afirmou que “Ser cristão em sua essência é viver em comunhão não apenas com Deus, mas estar junto com o próximo”.
“Estamos tratando, isso sim, de uma perspectiva onde todo cristão se presume defender a vida incondicionalmente, onde todo cristão sabe e reconhece os perigos dessa doença terrível e onde todo cristão sabe que precisa tomar sim cuidados e cautelas diante dessa enfermidade. Não se trata de discussão política. Eu digo isso para que todos partamos do princípio de que todos nessa discussão defendemos a vida. É imprescindível essa perspectiva”, disse Mendonça, em sua primeira sustentação oral de Mendonça no STF desde que reassumiu o cargo de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
“A Constituição não compactua com a discriminação das manifestações públicas de fé. Remédios excepcionalíssimos da própria Constituição não admitem essas medidas que estão sendo adotadas. Não há cristianismo sem vida comunitária, não há cristianismo sem a casa de Deus. É por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto. Que Deus nos abençoe e tenha piedade de nós”, afirmou Mendonça.
As falas do ministro foram rejeitadas por parte dos internautas, que declararam que o AGU fez uma pregação e não apresentou argumentos jurídicos. Seu nome acabou marcando presença na lista de assuntos mais comentados no Twitter.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou na rede social que Mendonça “está muito abaixo da mediocridade”. Assim como outros usuários da plataforma, Freixo interpretou a fala do ministro como um aceno aos evangélicos e, consequentemente, uma campanha para ser indicado ao STF.
O parlamentar Paulo Pimenta também se posicionou nas redes sobre o discurso de Mendonça, classificado por ele como “absurdo”. O petista chamou o ministro de “fanático religioso e pastor” e afirmou que a fala tem o objetivo de agradar o presidente Jair Bolsonaro.
Cotado para a próxima vaga na Corte, que será aberta após o ministro Marco Aurélio Mello se aposentar em julho deste ano, André Mendonça vem se movimentando em prol de causas defendidas por evangélicos, segmento que Bolsonaro já afirmou que pretende agradar com a indicação.
Veja a repercussão nas redes após a sustentação oral de Mendonça:
Gilmar Mendes ironiza André Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ironizou as críticas do advogado-geral da União à superlotação no transporte público brasileiro. Logo no início de seu voto, o magistrado relembrou que o AGU ocupou até a semana passada o cargo de Ministro da Justiça e que tinha entre suas atribuições a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no país.
Mendonça criticou as medidas restritivas a igrejas e cultos religiosos enquanto o país presencia cenas de ‘ônibus superlotados’ e viagens de avião ‘como uma lata de sardinha’. Ao abrir o julgamento, Gilmar rebateu o AGU.
“Quando Vossa Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excelência era Ministro da Justiça e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes”, criticou Gilmar.
O ministro também citou um suposto “delírio” nas alegações de Mendonça.
“Vejo, portanto, que está havendo um certo delírio neste contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma a sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém”, continuou o ministro.
O julgamento sobre a liberação de cultos e missas continuará no STF nesta quinta-feira, 8.
Fonte: Extra e Pleno News
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