Um crime cometido em um templos religiosos poderá ter a pena agravada se o projeto de lei 5315/20 for aprovado pelo Congresso Nacional. Ele altera o Código Penal para que a pena seja aumentada em 1/6.
O projeto, de autoria da deputada Edna Henrique (PSDB/PB), está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto prevê aumento de pena para qualquer crime que seja praticado em local destinado a culto religioso.
Conforme informações da Agência Câmara, a deputada propõe que crimes praticados em templos religiosos de qualquer credo sejam considerados circunstância agravante, o que significa um aumento de 1/6 da pena.
“Atualmente, o Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias”, informa a Agência Câmara.
A deputada justifica a proposta devido à vulnerabilidade dos templos: “É indispensável registrar que o nosso país experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, declarou Edna Henrique.
“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, concluiu a parlamentar.
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