quarta-feira, 8 de abril de 2020

Vereador Rodinelli propõe Fundo de Combate à Covid-19



O vereador Rondinelli Carlos (PL) protocolou nesta terça-feira (7), Projeto de Lei que autoriza a criação do Fundo Municipal de Combate à Covid-19. A iniciativa visa à captação, repasse e aplicação de recursos destinados ao combate do novo coronavírus.

O fundo, segundo o parlamentar, poderá contar com recursos de dotação orçamentária própria do Município, além de créditos adicionais, contribuições, transferências (inclusive da Câmara Municipal), subvenções, auxílios ou doações dos setores públicos ou privados, recursos oriundos de convênios, entre outras fontes.

“Pedimos à Mesa Diretora da Câmara de Mossoró que o Projeto de Lei possa ser apreciado em regime de urgência especial, remotamente, devido ao contexto em que estamos inseridos. Confiamos na sensibilidade e senso de coletividade dos que fazem o Poder Legislativo para que o texto seja aprovado o mais rápido possível”, frisa Rondinelli.

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