quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

General Girão e outros parlamentares protocolam pedido de impeachment de ministros do STF



Um grupo de parlamentares entregaram nesta quarta-feira, 27, na presidência do Senado, um pedido de impeachment de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal. São eles: Celso de Melo, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Barroso.

O grupo formado pelos deputados General Girão (PSL-RN), Bia Kicis (PSL-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Chris Tonietto (PSL-RJ) representam um bloco de 16 parlamentares que assinaram o pedido, pedem o afastamento dos ministros com a justificativa de que os quatro invadiram competência do poder legislativo.

Os deputados afirmam que o julgamento da ADO 26, os ministros citados rasgaram a separação de poderes e a cláusula pétrea da Constituição que proíbe a invenção de crimes por analogia.

"Não fomos eleitos para chegar e ver o Congresso ser atropelado. É o que o supremo está fazendo conosco, legislando ao invés de julgar. Vamos mostrar agora que o Congresso está fazendo a sua parte. Os ministros do supremo cada um têm de fazer o seu papel e essa cobrança nossa tem essa finalidade", justificou General Girão.

Blog do Ismael de Souza


A justificativa é que os quatro invadiram competência do poder legislativo.

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