quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Governadora Fátima Bezerra decreta estado de calamidade financeira no RN




Durante reunião sua equipe de secretários, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou na manhã desta quarta, 2, que será decretado estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte.
“Este é o decreto que considero o mais importante”, afirmou Fátima, citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN. Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, destacou.
Fátima criticou ainda “descontrole das contas públicas por gestões ineficientes”. “Julgamos necessário, imprescindível essa medida”, comentou em referência aos decretos.
De acordo com a governadora, os decretos serão debatidos na Assembleia Legislativa e são medidas para “construir condições de governabilidade do Rio Grande do Norte”.
A chefe do Executivo pontou que “decreto não é para alarmar a sociedade. É para alertar a sociedade. De forma transparente colocar para sociedade esse legado dessa realidade dura, grave, do ponto de vista do descontrole das contas”.
Decretos
Os demais decretos anunciados pela governadora são os seguintes:
Estabelecer providências para revisão das despesas de custeio no poder Executivo;
Instituir o Comitê de Gestão e Eficiência no Poder Executivo;
Retorno dos servidores públicos cedidos civis e militares aos respectivos órgãos de origem;
Instituir horário excepcional no expediente do serviço público nos órgãos e entidades no poder Executivo.
Com informações do Portal Agora RN

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