sábado, 18 de agosto de 2018

Conservador, plano de governo de Bolsonaro combate ideologia de gênero e propõe redução de impostos



O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) divulgou seu plano de governo com indicativos conservadores nas políticas públicas e postura liberal na economia, com vistas à redução de gastos do governo e geração de emprego e renda. Um dos pontos principais é a proposta de combate à ideologia de gênero nas escolas e apoio ao projeto Escola Sem Partido.

O plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira, 14 de agosto, é intitulado “O Caminho da Prosperidade”, e traz ao longo de 81 páginas compromissos com uma administração “decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal”.



Bolsonaro e sua equipe se comprometem a formar “um governo sem toma lá-dá-cá, sem acordos espúrios. […] formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros”.

A coligação, chamada “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” incomodou ativistas ateus, que consideram o slogan de campanha do líder nas pesquisas um “desprezo ao Estado laico”. “O candidato também colocou o slogan em seu plano de governo, o que, obviamente, não faz nenhuma menção ao Estado laico brasileiro”, queixou-se o jornalista Paulo Lopes.

Como vem fazendo ao longo dos últimos cinco anos, Bolsonaro pontua que seu governo irá priorizar questões como a Saúde, Educação e Segurança Pública, com “tolerância zero com o crime, com a corrupção e com os privilégios”.

Saúde

Uma das propostas é um plano de unificação nacional de prontuários médicos, nos moldes que são utilizados por clínicas e convênios particulares. Dessa forma, o histórico do paciente poderá ser acessado por médicos de diferentes postos de atendimento ou hospitais, facilitando a compreensão do estado de saúde de cada cidadão.

Segundo o plano de governo de Bolsonaro, esse investimento em organização reduzirá os custos fixos ao longo do tempo, além de permitir uma melhora na qualidade de atendimento e também a cobrança sobre o desempenho dos profissionais.

Outra ideia proposta é a criação de um credenciamento universal dos médicos, permitindo que toda força de trabalho da saúde possa “ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização”.

“A intenção é permitir às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”, diz o plano de governo, adotando um conceito aplicado com sucesso em São Paulo durante a gestão do ex-prefeito João Doria (PSDB), que zerou a fila de exames ao disponibilizar a estrutura de clínicas particulares.

O plano ainda prevê programas para levar atendimento a áreas carentes do Brasil, aperfeiçoamento do treinamento de agentes comunitários de saúde e a criação de um projeto para que as famílias dos médicos cubanos que atuam no país possam imigrar.
Educação

O ponto central das propostas de Bolsonaro é uma revisão nos conceitos de ensino adotados a partir da filosofia pedagógica de Paulo Freire, que é visto por parte dos profissionais de educação no Brasil como porta de entrada de filosofias de esquerda (como a ideologia de gênero), permitindo a militância política de professores que têm ligação com grupos e partidos

No plano de governo, Bolsonaro propõe ainda alterações na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), acabando com a aprovação automática que foi adotada décadas atrás e reduziu o nível de desempenho dos alunos.

Ao mesmo tempo que pretende estabelecer um padrão de disciplina nas salas de aula, com respeito ao educador, Bolsonaro quer integrar as metodologias do Ensino Superior (majoritariamente gerido pelo governo federal) com o Ensino Médio (sob responsabilidades dos governos estaduais) e o Ensino Fundamental (comandado pelas prefeituras).

Nesse modelo, os alunos seriam educados ao longo dos anos em um sistema coeso, que os preparam para a etapa da faculdade. Para tanto, é necessário um investimento na capacitação dos professores, também previsto na proposta.

Em relação ao Ensino Superior, o plano de governo prevê o estímulo ao ensino do empreendedorismo em todos os cursos, para que os jovens saiam “da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em produtos, negócios, riqueza e oportunidades”. As pesquisas em universidades também serão focadas na atuação com empresas, de modo que cada região do Brasil possa se concentrar em suas “vantagens comparativas”.
Segurança Pública

A partir dos dados de criminalidade no Brasil, o plano de governo de Jair Bolsonaro compara a realidade de outros países onde há permissão para posse de armas de fogo, e propõe que o Estatuto do Desarmamento seja revisto, autorizando cidadãos sem antecedentes criminais a manterem armas em casa.

Confira os tópicos do plano de segurança:
1 – Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais;
2 – Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias;
3 – Reduzir a maioridade penal para 16 anos;
4 – Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros;
5 – Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude. Nós brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um policial vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela Nação Brasileira!;
6 – Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro;
7 – Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81;
8 – Redirecionamento da política de Direitos Humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência;
Economia

No campo econômico, os conceitos adotados no plano de governo do candidato foram embasados na visão de Paulo Guedes, economista renomado que foi convidado por Bolsonaro para ser o ministro da Economia em caso de vitória nas eleições.

A proposta de economia liberal se opõe ao modelo usado nos últimos governos, prevendo maior liberdade para as empresas investirem e gerarem emprego. “Reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades”, diz o documento.

Outra proposta é a criação do Ministério da Economia, atuando a partir das decisões que o Banco Central tomará de forma independente. Essa nova pasta seria a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio, assim como a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seriam vinculados à nova pasta, que tocaria também um extenso plano de privatizações de empresas públicas, usando os valores arrecadados para reduzir a dívida pública do país.

Em relação à Previdência, Jair Bolsonaro defende a adoção de um modelo de capitalização, funcionando em paralelo com o atual, reformado. Dessa forma, os trabalhadores poderão optar por aplicar suas contribuições em sistemas que façam o dinheiro render ao longo dos anos.

Bolsonaro também propôs uma simplificação e unificação de tributos, visando a redução de impostos no futuro e a facilitação para novos empreendimentos, que geram empregos e renda.

Confira a íntegra do plano de governo de Jair Bolsonaro neste link.

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