quarta-feira, 6 de junho de 2018

Presos que lerem livros da Bíblia terão pena diminuída em SP



A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na semana passada um projeto de lei que separa cada um dos 66 livros da Bíblia, contabilizando-os separadamente, para que sejam computados a fim de reduzir a pena do presidiário que se empenhar para ler o Livro Sagrado do cristianismo.

O Projeto de Lei nº 390 de 2017 pedia que a Bíblia, contada apenas como um livro, passasse a valer como uma coletânea de livros, dividindo os 39 livros do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento, totalizando 66 livros.

Após a leitura, o presidiário tem de fazer uma resenha para ter direito a remição de 4 dias de sua pena. O presidiário terá 30 dias para ler e mais 10 para fazer uma resenha, que será submetida a avaliação de uma comissão.

A cada leitura concluída, o preso tem quatro dias reduzidos da pena, mas a Justiça limita a leitura de 12 livros por ano. Além da leitura, a lei brasileira permite que o preso abrevie sua pena através trabalho, estudo conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


O projeto de separar os livros da Bíblia foi apresentado por quatro deputados estaduais do PRB, partido ligado à Igreja Universal. Aprovado na Alesp em dezembro de 2017, o projeto foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas os deputados derrubaram o veto no dia 29 de maio.

Redução de pena por leitura vale para qualquer tipo de livro

A polêmica gerada em torno do projeto por se tratar da leitura da Bíblia segue uma interpretação errônea da lei. Os presos podem utilizar qualquer obra literária para ter a pena reduzida, como obras clássicas, científicas, filosóficas, religiosas ou de qualquer outro segmento disponível na unidade prisional.

Dividir a Bíblia em 66 livros, se trata de um estímulo para que o preso tenha interesse em ler todo o livro. Lembrando que antes do projeto, a Bíblia era contada apenas como um livro.

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