A bancada evangélica de Belo Horizonte, com apoio de outros vereadores, quer proibir a realização de festas de rua perto dos templos e de hospitais. Projeto de lei encaminhado à Câmara diz que os eventos só poderão receber licenciamento se realizados a uma distância mínima de 200 metros das igrejas e dos hospitais.
Se o projeto tivesse virado lei e valesse para este ano, vários blocos que desfilaram no Carnaval estariam impedidos de brincar a folia na capital.
Vinte vereadores assinam a proposta, de autoria de Fernando Borja, o mentor da bancada evangélica na Câmara.
Caso entre em vigor, a medida vale para qualquer tipo de evento, sendo de pequeno, médio ou grande porte.
A multa para quem descumprir com a regra pode chegar a até dois anos sem ter direito a um novo licenciamento. O projeto promete ser a nova polêmica no Legislativo de BH.
“Ao longo de várias oportunidades se verifica que eventos realizados em logradouros públicos e que possuam aglomeração de pessoas, acabam por causar danos e prejuízos a uma série de imóveis situados no entorno. Ao final desses eventos, resta a alguns setores contabilizar os prejuízos causados pelo evento realizado.
Desta fora, o Projeto de Lei visa proteger edificações como hospitais, clínicas, órgãos do poder Judiciário, repartições públicas, imóveis tombados, postos de gasolina, ou templos de qualquer culto, fazendo com que tais locais possam ter integridade mantida”, afirmou o vereador Fernando Borja nas justificativas ao projeto.
Com informações Hoje em Dia
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