A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) que institui a “Lei da Infância sem Pornografias” nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Norte. O projeto, de número 152/2017, é relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB).
Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do projeto e sua aplicação nas escolas públicas.
Agora RN
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